MERCOSUL/REUNIÃO ESPECIALIZADA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RECyT ATA No. 02/08
XL Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Realizou-se na cidade de Brasília, Brasil, no dia 22 de outubro de 2008, a XL RECyT – Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL, com a presença das delegações do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela como observadora.
A abertura da reunião foi realizada pelo Coordenador Nacional da RECyT do Brasil, Secretário Guilherme Henrique Pereira, que deu as boas vindas aos representantes da RECyT e aos demais participantes do encontro.
Em seguida foi aprovada a Agenda.
A relação dos participantes encontra-se no Anexo 1.
A Agenda da XL RECyT consta do Anexo 2.
1. Relato das Comissões Temáticas
1.1. Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
A Sra. Eliana C. Emediato de Azambuja, do Brasil, fez o relato da reunião da Comissão, realizada no dia 21.10.08.
Com relação ao Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia, foi aprovado o tema Agroindústria para a Chamada de 2009, a alteração na categoria Jovem universitário para Estudante Universitário e que o tema para a Chamada de 2010 será definido na XLI RECyT que acontecerá em Assunção, no Paraguai.
Com relação ao Projeto de Biomedicinas do MERCOSUL, a coordenação brasileira informa que enviará parecer sobre o projeto em 20 dias para a coordenação argentina. Tendo em vista que o proposta já possui aprovação da Argentina, Paraguai e Uruguai, com a aprovação do Brasil será considerada uma proposta MERCOSUL para futura elaboração de projeto ao FOCEM.
Os coordenadores expressam suas condolências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva pelo falecimento Dr. Roberto Cunningham, Assessor da Direção Nacional de Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva, coordenador dos Programas de Energia da Argentina.
Os coordenadores aprovaram os demais itens da Ata da Comissão, que se encontra no Anexo 3.
1.2. Comissão Sociedade da Informação
A Sra. Marta Pessoa, do Brasil, fez o relato da reunião da Comissão, realizada no dia 21.10.08.
Com relação ao Projeto Mercosul Digital – Projeto de Apoio à Sociedade da Informação no MERCOSUL foi definido o seguinte:
Uruguai propõe:
1) Que o projeto tenha dupla coordenação por país, que seja um da área de Comércio Eletrônico e outro de Escola Virtual, com as mesmas atribuições. Que cada atividade da unidade de gestão cite os dois coordenadores.
2) Sugere ainda que o representante da RECyT no Comitê de Direção do projeto seja permanente pelos 39 meses de execução do projeto.
3) Propõe que o Dr. Ruben Ibañez, da Argentina seja o representante da RECyT no Comitê de Direção .
A RECyT aprova as três propostas do Uruguai.
A Argentina lembra que os tempos são determinantes para a execução do projeto. Nesse caso, cada país se compromete a comunicar oficialmente à direção do projeto os nomes dos dois coordenadores antes do 30 de outubro de 2008 e qual dos dois terá o assento no comitê de direção do projeto.
Em seguida a direção do projeto fará uma reunião de nivelamento de conceitos com os coordenadores.
Com relação aos novos temas, Portal de Linguas e o Centros de Serviços Digitais, o coordenador brasileiro solicitou que os coordenadores dos países encaminhem sugestão com vistas a formatar os projetos e definam prioridade entre os dois temas.
Os coordenadores aprovaram os demais itens da Ata da Comissão, que se encontra no Anexo 4.
2. Apresentação do Estágio do Projeto BIOTECH – Esteban Corley, Diretor do Projeto
O Diretor do Projeto BIOTECH, Dr. Esteban Corley relatou a situação atual do Projeto, conforme apresentação constante no Anexo 5.
O coordenador do Uruguai destacou o valioso trabalho da coordenação da Argentina na condução do Projeto BIOTECH.
A Argentina lembra que na última reunião do CADB foi apresentada preocupação com relação à continuidade das ações da plataforma de Biotecnologia depois da conclusão do projeto. Solicita que a RECyT busque formas alternativas de financiamento para os projetos integrados que ficaram na lista de reserva e a institucionalização da plataforma BIOTECH no MERCOSUL O coordenador uruguaio reitera a importância desta ação. A RECyT concorda com a proposição.
3. Apresentação do Projeto: Centro de Biologia Estrutural do MERCOSUL - CeBEM– Prof. Glaucius Oliva – USP
O Projeto apresentado terá o apoio do Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades Científicas e Tecnológicas - PROSUL. Envolve pesquisadores do Brasil, Argentina e Uruguai. Tem como meta desenvolver a área em toda a região. A apresentação encontra-se no ANEXO 6.
Os coordenadores parabenizam o Prof. Glaucius Oliva pelo projeto e recomendam o apoio a RECyT ao projeto tendo em vista a sua importância.
Argentina recomenda que a RECyT identifique todas as possibilidades existentes de cooperação internacional nos países membros com vistas a apoiar este tipo de iniciativa com financiamento existente na Região..
O Prof. Glaucius solicita à coordenação do Paraguai que promova aproximação da coordenação do Projeto com os pesquisadores daquele país. Esclarece que está aberta a participação de outros países no Projeto, como a Venezuela e solicita ainda que a Argentina realize gestões junto ao CONICET com vistas ampliar as possibilidades de apoio ao Projeto.
A coordenação brasileira recomenda que a RECyT acompanhe a execução do projeto e solicita que a coordenação da Argentina realize o acompanhamento em nome da RECyT.
4. Apresentação de Mecanismos de Apoio à Formação de Recursos Humanos no MERCOSUL – CAPES
A Sra. Rita de Fátima Aragão Macedo apresentou os mecanismos de apoio à formação de Recursos Humanos no MERCOSUL da CAPES. Cópia da apresentação encontra-se no ANEXO 7.
5. Apresentação de Mecanismos de Apoio à Formação de Recursos Humanos no MERCOSUL – CNPq
A Sra. Lucilene Velo apresentou os mecanismos de cooperação em Ciência e Tecnologia na América do Sul do CNPq. A documentação encontra-se no ANEXO 8.
O coordenador brasileiro ressalta que o motivo da apresentação dos mecanismos de apoio do CNPq e CAPES, visa dar conhecimento aos países dos instrumentos disponíveis e que possam divulgar e acompanhar esses instrumentos, interagindo com as agências dos países. Uruguai ressalta que é importante fortalecer os intercâmbios.
Com base na proposta argentina, a RECyT determinou que seja realizado levantamento em cada país membro, das iniciativas de cooperação internacional existentes de interesse da RECyT. A consolidação das informações será feita pela coordenação brasileira. Este levantamento será apresentado na XLI RECyT no Paraguai, para tanto, as informações devem ser enviadas à Sra. Eliana Emediato de Azambuja até 31.04.09.
6. Projeto Eularinet “ Fostering the European Union-Latin American Research and Innovation NETworks”
A Coordenadora da Argentina convida os países para a 1ª Conferência Mercosul – União Européia sobre Políticas de Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação que será realizada nos dias 24 de novembro de 2008 em Buenos Aires, Argentina e solicita que os países assegurem a participação no evento.
Solicita ainda resposta sobre o convite anteriormente enviado aos países para participar do Workshop Internacional do Programa Raízes Caminho ao Biocentenário: Experiências e Políticas relacionadas com a Migração de Cientistas e Tecnológos, que acontecerá em Buenos Aires nos dias 11 e 12 de dezembro de 2008.
A programação da Conferência EURALINET encontra-se no ANEXO 9.
7. Programa de Trabalho 2009
O Programa de Trabalho da RECyT para 2009 encontra-se no ANEXO 10
8. Próxima reunião
A próxima reunião da RECYT será realizada nos dias 04 e 05 de junho de 2009 em Assunção no Paraguai.
9. Assinatura da Ata
Os coordenadores nacionais agradecem a organização eficiente da presente reunião.
ANEXOS
Integram a presente Ata os seguintes Anexos:
Anexo 1: Lista de Participantes
Anexo 2: Agenda
Anexo 3 Ata da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Anexo 4: Ata da Comissão da Sociedade da Informação
Anexo 5: Relatório da situação do Projeto BIOTECH
Anexo 6: Centro de Biologia Estrutural do MERCOSUL
Anexo 7:Mecanismos de Apoio à Formação de Recursos Humanos - CAPES
Anexo 8:Mecanismos de apoio à Formação de Recursos Humanos - CNPq
Anexo 9: Projeto Euralinet
Anexo 10: Programa de Trabalho RECyT - 2009
| _______________________________ Pela Delegação do Brasil Guilherme Henrique Pereira | _____________________________ Pela Delegação da Argentina Agueda Menvielle |
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_______________________________ Pela Delegação do Paraguai José Schvartzman
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_______________________________ Pela Delegação do Uruguai Gabriel Aintablian |
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_______________________________ Como observadora, pela Delegação da Venezuela Sandra Parra
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ANEXO 01 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Lista de Participantes
LISTA DE PARTICIPANTES
DELEGAÇÃO DA ARGENTINA
Agueda Menvielle
Coordenadora Nacional da RECyT - Argentina
Directora Nacional de Relaciones Internacionales
MINCyT
Argentina
Alberto Luis Capparelli
Coordenador da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Instituto de Pesquisas Físico-químicas Teóricas e Aplicadas (INIFTA)
Tel: 54 11 4312 7512 (SECyT) - 54 221 425 7430/ 7291 (INIFTA)
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Rubén Ibañez
Coordenador Alterno da Comissão Sociedade da Informação
Centro de Estudos sobre Ciência, Desenvolvimento e Educação Superior
Associação Civil Grupo Redes
Tel: (5411) 4963-7878
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Esteban Corley
Diretor do Projeto BIOTECH - MERCOSUL
Av. Códoba 934, Piso 1º C105AAV – Buenos Aires, Argentina
Tel: (5411) 4393 3905/3822
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Florencia Paoloni
Dirección Nacional de Relaciones Internacionales
MINCyT
Av. Córdoba 831 - 4º Piso
Tel: (54 11) 4312-7512/13
Fax: (54 11) 4312-7203
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Inés Parker Holmberg
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva
Promoção e Cultura Científica
Viamonte 920, 2º Piso (C1053ABT), Buenos Aires, Argentina
Tel/Fax: (5411) 4393 0616
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DELEGAÇÃO DO BRASIL
Guilherme Henrique Pereira
Coordenador Nacional da RECyT - Brasil
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ministério da Ciência e Tecnologia
Esplanada dos Ministérios, Bl E, 3º andar
70067 – 900 – Brasília – DF – Brasil
Tel: (55 61) 3317-7800
Fax: (55 61) 3317-7765
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Eliana Cardoso Emediato de Azambuja
Coordenadora Nacional da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – RECyT – Brasil
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ministério da Ciência e Tecnologia
Esplanada dos Ministérios, Bl E, 3º andar, sala 382
70067 – 900 – Brasília – DF - BRASIL
Fone: (55 61) 3317-7811
Fax: (55 61) 3317-8033
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Maria Teresa Giuntini Shlaudeman
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ministério da Ciência e Tecnologia
Esplanada dos Ministérios, Bl E, 3º andar, sala 386
70067 – 900 – Brasília – DF - BRASIL
Fone: (55 61) 3317-7880
Fax: (55 61) 3317-8033
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Marta Pessoa
Diretora do Projeto Mercosul Digital
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
SAS Quadra 5 Lote 6 Bloco H 7º andar, Brasília, DF
Tel: 55 61 3243-4300
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Lucilene Velo
Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional do CNPQ
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fone: (55 61) 2108 9441
Fax: (55 61) 2108 9442
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Maria Carmem Machado Arroio
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
COCMIASCIN/CNPq
Fone: (55 61) 2108 942941
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Glaucius Oliva
Diretor do Instituto de Física de São Carlos
Tel: (55 11) 3373 97 58
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Rita de Fátima Aragão Macedo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Ministério da Educação, Anexos I e II, 2º andar
70359-970 - Brasília, DF
Fone: (55 61) 2104 8254
Fax: (55 61) 2104 9329
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Luana Salgado Quilici
CGCI/CAPES/MEC
Tel: (55 61) 2104 8254
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Marcos Maia
Divisão de Ciência e Tecnologia
Ministério das Relações Exteriores
Tel: (55 61) 3411 8477
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Selma Andrade Sollero
Assessoria Internacional
Ministério da Ciência e Tecnologia
Esplanada dos Ministérios, Bl E, 4º andar, sala 480
70067 – 900 – Brasília – DF - BRASIL
Fone: (55 61) 3317-8116
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Adriana Anunciatto Depieri
Diretora Adjunta
Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social
Ministério da Ciência e Tecnologia
Esplanada dos Ministérios, Bl E, 2º andar, sala 231
70067 – 900 – Brasília – DF - BRASIL
Tel: (00 55 61) 3317-7826
Fax: (00 55 61) 3317-7944
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DELEGAÇÃO DO PARAGUAI
José Schvartzman
Coordenador da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Diretor de Desenvolvimento Científico e Formação de Recursos Humanos
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CONACYT
Antonio Molas 122 y Mariscal Lopez Piso 1 - Assunção, Paraguai.
Tel: (595 21) 664 952/3
Fax: (595 21) 664952/3
e-mail: Esta dirección de correo electrónico está protegida contra spambots. Usted necesita tener Javascript activado para poder verla..py
DELEGAÇAÕ DO URUGUAI
Gabriel Aintablian
Coordenador Nacional Alterno RECyT/Uruguai
Direção de Inovação, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (DICYT)
Ministério da Educação e Cultura
Paraguai 1470, 2º piso
Tel: (598-2) 901 4285
Fax: (598-2) 902 4870
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Graciela Morelli
Coordenadora da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Direção de Inovação, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Ministério da Educação e Cultura
Tel (598 2) 901 4285
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DELEGAÇÃO DA VENEZUELA
Sandra Parra
Ministério Del Poder Popular para Relações Exteriores da Venezuela
Ministério da Ciência e Tecnologia
Tel:+58 212 8064400
Fax: + 58 212 8064808
e.mail: Esta dirección de correo electrónico está protegida contra spambots. Usted necesita tener Javascript activado para poder verla.
REPRESENTANTES DA UNESCO
BRASIL
Ary Mergulhão Filho
Oficial de Ciência e Tecnologia
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Tel: 61 - 2106 3634
Fax: 61 - 3226 3431
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ANEXO 02 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Agenda da XL RECYT
Agenda
XL RECyT
Local: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala dos Conselhos, 2° andar, Brasília, DF, Brasil.
Data: 22 de outubro de 2008
9 horas
1. Abertura – Dr. Guilherme Henrique Pereira – Coordenador Nacional da RECyT – Brasil
2. Aprovação da Agenda
3. Relato das Comissões Temáticas
· Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Eliana C. Emediato de Azambuja
· Comissão Sociedade da Informação – Marta Pessoa
4. Apresentação do Estágio do Projeto BIOTECH – Esteban Corley, Diretor do Projeto
5. Apresentação do Projeto: Centro de Biologia Estrutural do MERCOSUL – Prof. Glaucius Oliva - UNICAMP
6. Apresentação de Mecanismos de Apoio à Formação de Recursos Humanos no MERCOSUL – CAPES
7. Apresentação de Mecanismos de Apoio à Formação de Recursos Humanos no MERCOSUL – Lucilene Velo – CNPq
8. Projeto EULARINET “Fostering the European Union-Latin American Research and Innovation NETworks” – Coordenação Argentina
9. III Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel – Rafael Menezes – MCT
10. Programa Quadro de Ciência, Tecnologia e Inovação
11. Próxima Reunião
12. Assinatura da Ata
ANEXO 03 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Ata da Reunião de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO 04 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Ata da Reunião da Comissão Sociedade da Informação
ANEXO 05 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Relatório da situação do Projeto BIOTECH
ANEXO 06 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Centro de Biologia Estrutural do MERCOSUL
ANEXO 07 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Mecanismos de Apoio à Formação de Recursos Humanos no MERCOSUL - CAPES
ANEXO 08 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Mecanismos de Apoio à Formação de Recursos Humanos no MERCOSUL - CNPq
ANEXO 09 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Projeto EURALINET
ANEXO 10 da ATA 02/ 2008, da XL Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL
Programa de Trabalho 2009
