MERCOSUL/RECyT

COMISSÃO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Brasília, Brasil  21 de outubro de 2008

ATA 02/08

Reuniu-se na cidade de Brasília/DF, Brasil, no dia 21 de outubro de 2008, a Comissão Sociedade da Informação da Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do MERCOSUL (RECyT), com a presença das delegações da Argentina, Brasil e Uruguai conforme lista de participantes (ANEXO I).

1.  Abertura

Exercendo por delegação do Coordenador Nacional da RECyT do Brasil, Guilherme Henrique Pereira, as funções de coordenadora na presente reunião desta Comissão Sociedade da Informação, a Diretora do Projeto Mercosul Digital, Marta Eleonora Targino Pessoa, deu as boas vindas e agradeceu a presença das demais delegações.

A Coordenadora do Brasil propôs que a leitura da Ata anterior de reunião realizada em 29 de maio de 2008, em Buenos Aires/Argentina durante a XXXIX RECyT, seja feita ao longo do desenvolvimento dos temas da presente reunião.

Em seguida, a proposta de agenda desta reunião, encaminhada antecipadamente, foi aprovada pelos coordenadores presentes (ANEXO II).

2.  Mercosul Digital: Projeto de Apoio à Sociedade da Informação do Mercosul

A Diretora do Projeto Mercosul Digital, Marta Pessoa, apresentou relato sobre o Projeto de Apoio à Sociedade da Informação no Mercosul, em cooperação Mercosul e União Européia (ANEXO III), ressaltando que a mesma foi feita durante a última reunião do Subgrupo de Trabalho do Mercosul SGT-13 – Comércio Eletrônico, realizada no Rio de Janeiro/Brasil, em 23 e 24 de setembro.

A Diretora do Projeto salientou que não é possível postergar a definição da representação da RECyT/Mercosul no Comitê de Direção do Projeto e que a escolha deverá considerar o poder de articulação de tal representante no campo político, uma vez que as contrapartidas dos países constituem um alto risco do projeto.

O Coordenador da Argentina propôs que tal representação permaneça inalterada ao longo de todo o período de 39 meses de execução do projeto e que o processo para indicação inicie pela escolha de um país que se responsabilize pela apresentação desse representante.

O representante do Uruguai registrou que a comunicação interna entre o Coordenador Nacional do Projeto e a Coordenação da RECyT, em particular da Comissão Sociedade da Informação, não está sendo efetiva em seu país - falta informação. O representante da Argentina relatou que há problemas que são internos a cada país, mas há avanços.

A Diretora do Projeto informou que um ambiente de trabalho colaborativo (a wiki) encontra-se em processo de implantação, já está disponível para os Coordenadores Nacionais do Projeto apresentados e estará disponível para acesso de todos os atores envolvidos. O acesso aos Coordenadores Nacionais da Comissão Sociedade da Informação será providenciado pela Unidade de Gestão do Projeto imediatamente.

A versão atual da wiki do projeto, desenvolvida ao longo de três meses de trabalho,  foi apresentada: definição da estrutura inicial, documentos iniciais do projeto, documentos oficiais do projeto (União Européia, Termo de Abertura, Declaração de Escopo, Plano de Gerenciamento), Stakeholders, reuniões do projeto com suas Atas, Fases do projeto, Dúvidas e Respostas, como usar a wiki, glossário, índice dos arquivos do projeto.

Todos os Coordenadores presentes reafirmaram a premissa de que todas essas informações estejam disponíveis. A responsabilidade da Unidade de Gestão do Projeto diz respeito à estruturação, alimentação, atualização.

A Diretora do Projeto comprometeu-se a comunicar aos Coordenadores da Comissão Sociedade da Informação os resultados da reunião dos Coordenadores do Projeto, a ser realizada no Rio de Janeiro/Brasil, no período de 22 a 26 de outubro.

Os Coordenadores da Comissão propõem que todas as designações dos Coordenadores Nacionais do Projeto sejam oficializadas, por intermédio de correspondências oficiais encaminhadas para o representante brasileiro do GMC pelo representante do GMC de cada país, a exemplo do procedimento adotado pelo Uruguai. O representante brasileiro do GMC é o responsável pelo encaminhamento formal das designações oficiais para a Unidade de Gestão do Projeto.

A Diretora do Projeto solicitou especial atenção quanto à urgência nessas designações para que os prazos para efetivo início da etapa de execução plena do projeto possam ser viabilizados face à tramitação nas diferentes instâncias da União Européia.

A Diretora do Projeto solicitou os bons préstimos dos Coordenadores Nacionais, tanto da Comissão quanto da RECyT, para que a data de início do projeto seja efetivamente 1º de dezembro.

3.  Observatório da Sociedade da Informação

O Coordenador da Argentina relatou que, tal como formatado até o presente momento, não se viabilizaram os esforços de financiamento junto à União Européia, OEA para o tema Observatório da Sociedade da Informação.

Tendo em vista que a proposta de projeto, prevista na RECyT anterior, não circulou entre os representantes dos demais países, permanecendo a dificuldade de apoio financeiro, a Coordenação do Brasil propôs a retirada do tema da pauta, embora reconheça a importância do tema.

O representante argentino comprometeu-se a apresentar uma nova proposta a ser avaliada na próxima RECyT, de modo que seja submetida na reunião do FOCEM, prevista para junho de 2009.

Os representantes das Delegações Nacionais acordaram manter a iniciativa na pauta da RECyT.

4.  Portal da RECyT

O Coordenador da Argentina, Rubén Darío Ibáñez, informou que a migração do portal já foi realizada, embora não esteja disponível para acesso externo, e que a Argentina procederá à atualização do conteúdo atual como primeira etapa para sua reformulação.

Os resultados desta primeira etapa serão apresentados pela Argentina na próxima  RECyT.

O representante argentino conduzirá o processo de elaboração de proposta de projeto, que será encaminhada à apreciação por parte dos Coordenadores da Comissão Sociedade da Informação, para reformulação e ampliação do portal - segunda etapa - a ser submetida ao BID, em outubro de 2009.

5.  Proposta de Novos Temas

5.1  Infra-estrutura para colaboração de cientistas

A Coordenação do Brasil apresentou como uma das propostas de novos temas para a pauta da RECyT a criação de uma infra-estrutura de apoio à colaboração e comunicação aos pesquisadores/cientistas, constituída de um "pacote" de facilidades tais como: serviços de videoconferência, conferência web, ambientes de trabalho wiki, listas, etc.

O diferencial desta proposta repousa na oferta de infra-estrutura "empacotada" e com possibilidade de ampliação para outros grupos de pesquisadores no âmbito do MERCOSUL.

A proposta foi avaliada e os representantes da Comissão Sociedade da Informação recomendam sua aprovação com a nova redação a seguir:

- criação de uma infra-estrutura de colaboração e comunicação – um Centro de Serviços Digitais - constituída de um "pacote" de facilidades tais como: serviços de videoconferência, conferência web, ambientes de trabalho wiki, listas para apoiar as atividades de pesquisadores e cientistas, pequenas e médias empresas, organizações não governamentais, grupos informais de ensino e pesquisa, dentre outros.

5.2  Portal de Ensino de Línguas

Outra nova proposta apresentada pela Coordenação do Brasil tem como justificativa a necessidade de proficiência em línguas (português, espanhol e inglês) para interação de vários níveis entre os países do Mercosul, os BRIC, etc., preparando-se para trabalho colaborativo num mundo onde a comunicação em outras línguas é essencial.

Trata-se da criação de uma rede de portais para ensino de língua estrangeira (português, espanhol e inglês) - tema simples, mas de grande alcance para o mundo da sociedade da informação, fazendo uso da tecnologia da informação para promoção de uma capacitação em massa, de baixo custo e com efeitos de curto prazo.

Os Coordenadores dos demais países sugerem avaliar a possibilidade de integração desta proposta com a proposta de reformulação do Portal RECyT, agregando valor na busca de financiamento.

7.  Encerramento

A Comissão propôs 04 e 05 de junho de 2009 como data para a próxima reunião a realizar-se na cidade de Assunção.

Marta Pessoa, indicada para representar a coordenação do Brasil na Comissão Sociedade da Informação da RECyT na presente reunião,  agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.